Fonte: Valor, Rafael Rosas. Postado em 21.07.2011,
Os produtores independentes de petróleo no Brasil se mostram preocupados com a demora do governo em aprovar a resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que autoriza a 11ª Rodada de Licitações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e que implementa medidas de incentivo aos pequenos produtores. A resolução do CNPE foi aprovada em 28 de abril e os quase três meses decorridos desde então já representam o maior tempo entre uma aprovação de rodada pelo conselho e a autorização que precisa ser dada pelo governo federal desde o início dos leilões para aquisição de blocos exploratórios no país.O presidente da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (ABPIP), Oswaldo Pedrosa, argumenta que a maior parte da produção das 20 companhias associadas, que em conjunto gira em torno de 3 mil barris por dia, é fruto de blocos adquiridos até a 7ª Rodada, em 2005. “Não há indicação de que exista oposição às resoluções. Seria uma questão de prioridade”, diz Pedrosa, preocupando-se em afastar rumores de que poderia haver insatisfações dentro do governo em relação à proposta aprovada pelo CNPE. “Acho que é uma questão de semanas [a aprovação]”, acrescenta.
O executivo frisa que, entre as ferramentas que a ABPIP possui para tentar acelerar a aprovação das resoluções no CNPE estão a possibilidade de encaminhar uma petição à Casa Civil e a retomada de conversas com parlamentares. Pedrosa também destaca a importância da resolução do CNPE que implementa medidas de apoio aos independentes. Entre elas, está a adoção de rodadas permanentes em áreas terrestres de bacias maduras. “Não seria necessário aprovação pelo CNPE. A cada seis meses a ANP realizaria rodadas. Isso daria muito dinamismo para o segmento”, explica Pedrosa, que cita ainda a expansão, para a produção terrestre, dos incentivos dados pelo Regime Aduaneiro Especial de Exportação e Importação de bens destinados à exploração e à produção de petróleo e gás natural (Repetro) como uma demanda dos independentes.
Pedrosa lembra ainda que a 11ª Rodada seria uma oportunidade de associação entre independentes e empresas maiores, aumentando a possibilidade de elevar a produção. O crescimento do volume produzido é essencial para expandir as possibilidade de comercialização. Hoje, a única alternativa é a venda para a Petrobras. Segundo o executivo, caso a produção no Nordeste – região que concentra a maior parte do volume extraído pelos independentes – fique entre 5 mil e 10 mil barris por dia no conjunto dos filiados à ABPIP, seria possível estocar o óleo em um terminal, com a possibilidade de escoar um petroleiro por mês para qualquer mercado no mundo. “Enquanto a produção for pequena e espalhada, a solução com a Petrobras talvez seja a única”, diz Pedrosa.
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